Artigos para Pessoa Jurídica - Acordo de Sócios: por que sua empresa precisa de um?

O Acordo de Sócios é um instrumento essencial para evitar conflitos e garantir o alinhamento estratégico entre os sócios. Ele permite estabelecer regras claras sobre decisões, saídas, entradas e participação societária com segurança jurídica.

O que pode constar em um Acordo de Sócios?

• Regras para decisões importantes (quórum qualificado)
• Distribuição de lucros não proporcional
• Cláusula de não concorrência
• Vesting e lock-up
• Tag along, drag along e direito de preferência
• Mecanismos de saída e valuation

Por que o contrato social não é suficiente?

O contrato social é público e limitado. Já o Acordo de Sócios pode conter regras confidenciais e detalhadas para relações internas, protegendo a empresa de impasses e decisões mal conduzidas.

Vantagens do Acordo de Sócios

• Previne disputas entre sócios
• Garante segurança nas decisões estratégicas
• Facilita a entrada e saída de investidores
• Protege o futuro da empresa

Quando fazer?

O ideal é elaborar o acordo no momento da constituição da empresa ou sempre que houver entrada de novos sócios. Empresas familiares, startups e empresas em expansão devem dar prioridade a esse documento.